{"id":856,"date":"2021-06-30T01:15:37","date_gmt":"2021-06-30T04:15:37","guid":{"rendered":"https:\/\/gracyellebicalho.adv.br\/?page_id=856"},"modified":"2021-07-14T14:05:25","modified_gmt":"2021-07-14T17:05:25","slug":"areas","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/gracyellebicalho.adv.br\/index.php\/areas\/","title":{"rendered":"\u00c1reas"},"content":{"rendered":"\t\t
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\u00a0<\/h2>\n

ADVOCACIA DE APOIO\"\"<\/strong><\/h2>\n\n

Prestamos servi\u00e7os jur\u00eddicos como correspondentes no Estado de Minas Gerais em nas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o Direito de Fam\u00edlia, Direito Empresarial, Direito Civil e Direito das Sucess\u00f5es realizando todos os tipos de dilig\u00eancias judiciais e administrativas e todos os tipos de audi\u00eancias.<\/p>\n\n

Possu\u00edmos um e-mail pr\u00f3prio para qualquer que seja a solicita\u00e7\u00e3o: diligencias@gracyellebicalhoadv.com.br<\/p>\n\n

As dilig\u00eancias encaminhadas para este e-mail, ap\u00f3s recebidas, s\u00e3o rapidamente respondidas.<\/p>\n\n

Oferecemos um trabalho distinto que preza pela qualidade, agilidade e seguran\u00e7a, atrav\u00e9s de uma equipe de profissionais comprometidos e com experi\u00eancia para dar o retorno \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es o mais breve poss\u00edvel.<\/p>\n\n

Operamos em todas as cidades do Norte de Minas Gerais e nossa sede \u00e9 firmada na cidade de Montes Claros. Consulte-nos por e-mail ou pelo telefone (38) 3213-9561, para firmarmos a atua\u00e7\u00e3o de nosso escrit\u00f3rio nas cidades onde precisar\u00e1 de nosso apoio.<\/p>\n\n

Estamos acess\u00edveis a propostas de parceria, sendo que os servi\u00e7os podem ser remunerados por ato ou por contrato mensal.<\/p>\n\n

\u00a0<\/p>\n

DIREITO C\u00cdVEL<\/strong><\/h2>\n

\"\"\u2022 Propositura de medidas judiciais visando \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de Direitos civis;
\u2022 Assessoria, elabora\u00e7\u00e3o, revis\u00e3o e acompanhamento de a\u00e7\u00f5es de contratos civis:
\u2022 Contratos de compra e venda;
\u2022 Venda em consigna\u00e7\u00e3o;
\u2022 Loca\u00e7\u00e3o;
\u2022 Penhor;
\u2022 Troca ou permuta;
\u2022 Assist\u00eancia m\u00e9dica;
\u2022 Ajuizamento e defesa em a\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7as;
\u2022 Recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos:
\u2022 Recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos atrav\u00e9s de medidas administrativas e judiciais, dentre estas: propositura de a\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7a, a\u00e7\u00f5es monit\u00f3rias, a\u00e7\u00f5es de busca e apreens\u00e3o, requerimento de fal\u00eancias, habilita\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos e impugna\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos declarados;
\u2022 Assessoria para o recebimento de cr\u00e9ditos ou pagamento de d\u00e9bitos por meio de acordos judiciais ou extrajudiciais.
\u2022 Obriga\u00e7\u00e3o de fazer e n\u00e3o fazer, descumprimento de cl\u00e1usula contratual.
\u2022 A\u00e7\u00f5es possess\u00f3rias como usucapi\u00e3o, reintegra\u00e7\u00e3o de posse e interdito proibit\u00f3rio.<\/p>\n\n

\u00a0<\/p>\n

DIREITO DA FAM\u00cdLIA E SUCESS\u00d5ES<\/strong><\/h2>\n\n

\"\"<\/strong><\/h2>\n

O Direito da Fam\u00edlia e o Direito das Sucess\u00f5es s\u00e3o ramos do Direito Civil.<\/p>\n

Direito de Fam\u00edlia trata das quest\u00f5es e lit\u00edgios entre entes da comunidade familiar e tem com objetivo regular as regras, obriga\u00e7\u00f5es e Direito no conv\u00edvio familiar.<\/p>\n

O Direito das Sucess\u00f5es, por sua vez, \u00e9 o conjunto de normas regulam a transfer\u00eancia do patrim\u00f4nio do falecido ao herdeiro.<\/p>\n\n

Dentre as v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es que atuamos em nosso escrit\u00f3rio, podemos listar:<\/p>\n\n

\u2022 Div\u00f3rcio litigioso e consensual
\u2022 Convers\u00e3o de separa\u00e7\u00e3o judicial em div\u00f3rcio
\u2022 Reconhecimento e Dissolu\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel
\u2022 Partilha e sobrepartilha de bens
\u2022 Arrolamento de bens
\u2022 Tutela, curatela, interdi\u00e7\u00e3o
\u2022 Alimentos, guarda e visitas
\u2022 Aliena\u00e7\u00e3o Parental
\u2022 Execu\u00e7\u00e3o de alimentos
\u2022 Investiga\u00e7\u00e3o e Reconhecimento de paternidade
\u2022 Testamento e invent\u00e1rio
\u2022 Elabora\u00e7\u00e3o de testamento
\u2022 Elabora\u00e7\u00e3o de pacto antenupcial
\u2022 Elabora\u00e7\u00e3o de contrato de uni\u00e3o est\u00e1vel e de namoro
\u2022 Acordos relacionados \u00e0 mat\u00e9ria de fam\u00edlia e sucess\u00f5es
\u2022 Pareceres relacionados \u00e0 mat\u00e9ria de fam\u00edlia e sucess\u00e3o<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

RESPONSABILIDADE CIVIL<\/strong><\/h2>\n

O preceito constante no C\u00f3digo Civil Brasileiro atribui \u00e0quele que, por ato il\u00edcito, causar dano a outrem a obriga\u00e7\u00e3o de reparar o dano. Nesse sentido, a responsabilidade civil encontra aplica\u00e7\u00e3o em v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es habituais tais como: em acidentes de tr\u00e2nsito, inscri\u00e7\u00e3o indevida em cadastro de devedores, cobran\u00e7as indevidas, m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os etc.
Nessa seara, o escrit\u00f3rio atua em diversas a\u00e7\u00f5es de indeniza\u00e7\u00f5es (e a elabora\u00e7\u00e3o de defesas cab\u00edveis) por danos materiais e morais pretendendo a obten\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o decorrente de atos il\u00edcitos, danos \u00e0 imagem e danos est\u00e9ticos, danos morais, entre outros.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n\n

DIREITO EMPRESARIAL<\/strong><\/h2>\n\n

As empresas ocupam um papel important\u00edssimo na economia brasileira. N\u00e3o \u00e9 por outro motivo que existe um ramo do Direito dedicado apenas \u00e0s quest\u00f5es legais que envolvem as empresas, os empres\u00e1rios e as suas atividades: o Direito Empresarial.<\/p>\n\n

\u00a0<\/h2>\n

Trabalhamos com o assessoramento e consultoria jur\u00eddica as empresas de forma pr\u00e1tica e orientada. Atuamos ainda em lit\u00edgios judiciais empresariais: propositura de a\u00e7\u00f5es e defesas como dissolu\u00e7\u00e3o e liquida\u00e7\u00e3o de sociedade, dissolu\u00e7\u00e3o de sociedade de fato. Propositura de a\u00e7\u00e3o para a obten\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o decorrente de descumprimento de contratos por fornecedores e prestadores de servi\u00e7os. Assessoria jur\u00eddica a devedores e credores. Recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos. Marcas e patentes. Revis\u00e3o e an\u00e1lise dos documentos e procedimentos utilizados na rela\u00e7\u00e3o entre a empresa e seus fornecedores, com foco na cadeia de responsabilidades disposta pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n\n

DIREITO EDUCACIONAL<\/strong><\/h2>\n\n

O Direito Educacional \u00e9 um ramo do Direito que versa sobre as rela\u00e7\u00f5es de aluno, professores, administradores, enquanto envolvidos mediata e imediatamente no processo educacional.
Atua\u00e7\u00e3o em contencioso especializado e nas demandas envolvendo responsabilidade civil e obriga\u00e7\u00e3o atinentes as rela\u00e7\u00f5es de consumo.<\/p>\n\n


Recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito de mensalidades em atraso.
Elabora\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o de contratos com fornecedores das institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

DIREITO DO CONSUMIDOR<\/strong><\/h2>\n

A rela\u00e7\u00e3o de consumo \u00e9 examinada em numerosos neg\u00f3cios jur\u00eddicos, fazendo jus \u00e0 devida prote\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n\n

Nosso escrit\u00f3rio atua na defesa de causas envolvendo o cidad\u00e3o como consumidor ou na defesa de empresas e fornecedores no \u00e2mbito judicial e\/ou extrajudicial – junto ao PROCON e perante outros \u00f3rg\u00e3os administrativos.
Na esfera judicial atuamos na propositura de qualquer demanda necess\u00e1ria para a defesa dos interesses das pessoas envolvidas em uma rela\u00e7\u00e3o de consumo, tais como:<\/p>\n\n


\u2022 A\u00e7\u00f5es indenizat\u00f3rias de dano moral ou material;
\u2022 A\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7a;
\u2022 A\u00e7\u00f5es declarat\u00f3rias;
\u2022 A\u00e7\u00f5es voltadas ao Direito de arrependimento, venda casada;
\u2022 Envio de produtos ou execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os sem pr\u00e9via solicita\u00e7\u00e3o;
\u2022 Cobran\u00e7a de d\u00edvida n\u00e3o vencida;
\u2022 Restitui\u00e7\u00e3o de valores pagos indevidamente;
\u2022 Compra de produtos via com\u00e9rcio eletr\u00f4nico (e-commerce)<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

DIREITO DO TRABALHO<\/strong><\/h2>\n

Direito Individual Preventivo:<\/strong><\/p>\n

Assessoria: assist\u00eancia ao cliente em atividades diversas como an\u00e1lise de risco, implanta\u00e7\u00e3o de melhorias, treinamentos, elabora\u00e7\u00e3o de contratos ou outros documentos necess\u00e1rios, auditoria de processos, etc.
Consultoria: resposta \u00e0 consultas e elabora\u00e7\u00e3o de pareceres.<\/p>\n

Direito Individual Consultivo:<\/strong>
Judicial: atua\u00e7\u00e3o em processos judiciais na defesa do cliente.
Administrativo: atua\u00e7\u00e3o em defesas e recursos administrativos, multas, autos de infra\u00e7\u00e3o, etc.<\/p>\n

Direito Coletivo Sindical:<\/strong><\/p>\n

Negocia\u00e7\u00e3o Coletiva: media\u00e7\u00e3o de acordos com o Sindicato.
Diss\u00eddio Coletivo: atua\u00e7\u00e3o na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos entre Sindicatos (dos trabalhadores e dos empregadores).<\/p>\n

Poder P\u00fablico:<\/strong>
Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho: atua\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas promovidas pelo MPT, resposta a inqu\u00e9ritos, notifica\u00e7\u00f5es, etc.
Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego e Delegacia Regional do Trabalho (atual SRTE \u2013 Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego): acompanhamento de inspe\u00e7\u00f5es, resposta a autua\u00e7\u00f5es, etc.<\/p>\n

DIREITO PREVIDENCI\u00c1RO<\/h2>\n

Atua\u00e7\u00e3o administrativa junto \u00e0 Previd\u00eancia Social<\/p>\n

– An\u00e1lise contributiva
– Requerimento de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios
– Justifica\u00e7\u00e3o administrativa para prova de tempo de servi\u00e7o
– Requerimento de Certid\u00e3o de Tempo de Servi\u00e7o
– Pedidos de Revis\u00e3o de Benef\u00edcios
– Recursos administrativos<\/p>\n

Atua\u00e7\u00e3o judicial contra a Previd\u00eancia Social nas a\u00e7\u00f5es de:<\/strong><\/p>\n

– Aposentadoria por tempo de servi\u00e7o
– Aposentadoria por idade
– Aposentadoria por invalidez
– Aposentadoria especial
– Aux\u00edlio-doen\u00e7a
– Aux\u00edlio-acidente
– Aux\u00edlio-reclus\u00e3o
– Sal\u00e1rio-maternidade
– Revis\u00e3o de valor dos benef\u00edcios
– Justifica\u00e7\u00e3o judicial
– Indeniza\u00e7\u00f5es por acidente de trabalho<\/p>\n

Atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de Previd\u00eancia Privada Complementar:<\/strong><\/p>\n

– Consultoria \u00e0s entidades patrocinadoras e participantes de fundos de pens\u00e3o
– Acompanhamento de a\u00e7\u00f5es judiciais<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

DIREITO ADMINISTRATIVO<\/h2>\n

– Atuamos na defesa dos interesses do cidad\u00e3o junto as autoridades e reparti\u00e7\u00f5es administrativas;<\/p>\n

– Em concursos p\u00fablicos atuamos na propositura de a\u00e7\u00f5es que visem \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o de candidatos, nulidade de atos praticados no concurso, recursos administrativos e outras que se fizerem necess\u00e1rias;<\/p>\n

– Atuamos na defesa dos direitos \u00e0 vida e sa\u00fade do cidad\u00e3o no fornecimento de tratamento m\u00e9dico-hospitalar pelo poder p\u00fablico.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00a0 ADVOCACIA DE APOIO Prestamos servi\u00e7os jur\u00eddicos como correspondentes no Estado de Minas Gerais em nas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o Direito de Fam\u00edlia, Direito Empresarial, Direito Civil e Direito das Sucess\u00f5es realizando todos os tipos de dilig\u00eancias judiciais e administrativas e todos os tipos de audi\u00eancias. Possu\u00edmos um e-mail pr\u00f3prio para qualquer que seja a solicita\u00e7\u00e3o: […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"tpl-default-elementor.php","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_joinchat":[],"footnotes":""},"class_list":["post-856","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gracyellebicalho.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/856"}],"collection":[{"href":"https:\/\/gracyellebicalho.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/gracyellebicalho.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gracyellebicalho.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gracyellebicalho.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=856"}],"version-history":[{"count":33,"href":"https:\/\/gracyellebicalho.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/856\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1076,"href":"https:\/\/gracyellebicalho.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/856\/revisions\/1076"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gracyellebicalho.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=856"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}